Modelo para revisão jurídica. Esta política é uma base sólida orientada à LGPD, mas não é parecer jurídico. Um(a) advogado(a)/DPO deve revisá-la, preencher os campos em amarelo e confirmar a lista real de sub-operadores (provedores) antes do uso comercial.
A sua privacidade é central no NUTROZ — afinal, dados sobre o que você come e como seu corpo está são íntimos. Esta Política explica, de forma transparente, quais dados pessoais tratamos, por quê, com quem compartilhamos e como você exerce seus direitos.
1. Quem somos (Controlador)
O controlador dos seus dados é RAZÃO SOCIAL LTDA., CNPJ 00.000.000/0001-00, com sede em endereço completo. Tratamos dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Marco Civil da Internet e demais normas aplicáveis.
2. Definições
- Dado pessoal
- Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (ex.: nome, e-mail).
- Dado pessoal sensível
- Dado sobre saúde, entre outros. Os registros nutricionais, peso, medidas e condições que você informa são tratados como dados de saúde.
- Titular
- A pessoa a quem os dados se referem — você, e cada pessoa cujos Perfis você administra.
- Tratamento
- Qualquer operação com dados: coleta, armazenamento, uso, compartilhamento, eliminação etc.
3. Dados que coletamos
3.1 Dados que você fornece
- Cadastro: nome (ou como prefere ser chamado), e-mail e senha (armazenada de forma criptografada).
- Perfil e metas: dados como peso, altura, idade, sexo biológico, objetivo e nível de atividade, usados para estimar metas.
- Registros de saúde e nutrição: refeições, porções, alimentos favoritos, medidas corporais, percentual de gordura, sequência/consistência e condições que você opte por informar (ex.: restrições, uso de GLP-1).
- Preferências: lembretes, tema, notificações.
3.2 Dados coletados automaticamente
- Técnicos: tipo de dispositivo, sistema, identificadores do app, logs e dados de uso necessários ao funcionamento, segurança e melhoria do Serviço.
- Cookies e tecnologias similares: conforme a Política de Cookies.
4. Dados de saúde — tratamento especial
Seus registros nutricionais e medidas são dados pessoais sensíveis. Nós os tratamos apenas para oferecer o Serviço a você, com base no seu consentimento específico e destacado, e não os vendemos nem os usamos para publicidade direcionada.
Você pode retirar o consentimento a qualquer momento, encerrando a Conta ou excluindo os dados — observando que algumas operações dependem desses dados para funcionar.
5. Para que usamos e com qual base legal
- Operar sua conta e o Serviço (sincronizar, exibir, calcular metas) — base: execução de contrato e, quanto aos dados de saúde, consentimento.
- Personalizar a experiência (sugestões por horário, relatórios, lembretes) — base: consentimento / execução de contrato.
- Segurança e prevenção a fraude — base: cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse.
- Melhorar o produto com métricas agregadas e, sempre que possível, anonimizadas — base: legítimo interesse.
- Comunicações essenciais (avisos de conta, recuperação de senha) — base: execução de contrato.
6. Com quem compartilhamos
Não vendemos seus dados. Compartilhamos o mínimo necessário com operadores que nos prestam serviços de infraestrutura, sob contrato e obrigação de confidencialidade, tais como:
- provedor de hospedagem e banco de dados (ex.: provedor de nuvem);
- envio de e-mails transacionais (ex.: provedor de e-mail);
- análise de uso e diagnóstico de erros (ex.: ferramenta de analytics).
Também podemos compartilhar dados para cumprir obrigação legal ou ordem de autoridade competente. Mantenha esta lista de sub-operadores atualizada e publique a versão real.
7. Cookies
Usamos cookies e tecnologias similares para autenticação, preferências e métricas. Detalhes e como gerenciá-los na Política de Cookies.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, como criptografia em trânsito, armazenamento de senhas com hash, controle de acesso e registros de auditoria. Nenhum sistema é 100% seguro, mas trabalhamos continuamente para reduzir riscos. Em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD conforme a lei.
9. Retenção e exclusão
Mantemos seus dados enquanto sua Conta estiver ativa e pelo tempo necessário às finalidades acima ou a obrigações legais. Você pode exportar seus dados e excluir sua Conta a qualquer momento pelo app; após a exclusão, eliminamos ou anonimizamos os dados em prazo razoável, salvo retenção exigida por lei.
10. Seus direitos (LGPD, art. 18)
Você pode, a qualquer tempo:
- confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
- corrigir dados incompletos ou desatualizados;
- solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- solicitar a portabilidade e exportar seus dados;
- revogar o consentimento e ser informado sobre o compartilhamento;
- opor-se a tratamento feito com base em legítimo interesse.
Para exercer seus direitos, use as opções no app ou fale com o Encarregado (seção 13). Responderemos nos prazos da LGPD.
11. Transferência internacional
Alguns operadores podem processar dados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, adotaremos salvaguardas adequadas previstas na LGPD para garantir nível de proteção equivalente. Confirme os países e as garantias contratuais dos provedores efetivamente usados.
12. Crianças e adolescentes
O Serviço é destinado a maiores de 18 anos. Dados de menores só devem ser inseridos por um responsável legal, no melhor interesse do menor, e podem ser removidos a pedido do responsável. Não coletamos intencionalmente dados de crianças sem o consentimento do responsável.
13. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)
Para questões de privacidade, fale com nosso Encarregado: Nome do Encarregado — dpo@nutroz.app. Você também pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
14. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo app ou por e-mail, com atualização da data no topo. Quando a mudança exigir, pediremos novo consentimento.